Tag: Arbitragem

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Análise da mitigação da cláusula arbitral ante as dificuldades da massa falida

O que se vislumbra é o futuro enfrentamento da questão pelas cortes superiores, pois a denominada mitigação da cláusula arbitral não implica em simples abrandamento dos seus efeitos, mas em

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O papel da mediação e conciliação na resolução de conflitos condominiais

O fato é que os conflitos existentes nos condomínios devem ser tratados imediatamente, de forma pacífica para que a convivência entre os vizinhos continue harmônica.

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A construção do consenso na nova advocacia

A construção do consenso é a nova cultura a ser praticada, seja por meio da conciliação, mediação, arbitragem ou autocomposição.

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Mecanismos de soluções de conflitos internacionais

Quando há uma solução para as divergências internacionais por meio de diálogo, falamos que houve uma solução de modo pacífico. Já quando esta não é disponível e é necessário o

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Os dispute boards na nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos

Diante de todo o exposto, vemos com otimismo o uso do dispute board nos contratos administrativos disciplinados pela Lei 14.133/21, como mecanismos de ampliação de eficiência, celeridade, qualidade das decisões proferidas e

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Nova lei de licitações pretende regular, agilizar e trazer mais segurança jurídica às compras governamentais

Possibilidade de utilização de meios alternativos de prevenção e resolução de controvérsias: conciliação, mediação, comitê de resolução de disputas e arbitragem;

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A nova onda dos métodos adequados de resolução de conflitos

Tem-se notado nos últimos anos uma forte tendência de menção expressa à possibilidade de utilização dos métodos adequados de resolução de conflitos na legislação nacional.

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Arbitragem: Os problemas da cláusula compromissória vazia

A mera estipulação genérica de cláusula arbitral não impede a judicialização.

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Julgamento sem resolução do mérito com fundamento na convenção de arbitragem

Com esse exagerado afluxo de demandas, os juristas passaram a prestigiar outros meios adequados de solução de conflitos, como a arbitragem, a conciliação e a mediação. Esses mecanismos alternativos, que

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VII Congresso CAM-CCBC de Arbitragem, 100{a50adec798dbc0f88b3eabe56cf473735b25450c039c40948cf77e66b9d395ab} online, debate os principais temas do setor

Os constantes avanços e as transformações recentes do mercado de arbitragem ensejam novas discussões sobre o momento atual e o futuro do setor. É nesse contexto que o Centro de