Tag: Notícias

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Advogado Salomão Destaca a Conciliação no Novo Código de Processo Civil

São levadas ao juiz somente aquelas causas em que a intervenção do Estado é obrigatória, desafogando o poder judiciário.

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Mediação na Administração Pública

Reflexões sobre o posicionamento da Advocacia Geral da União nas ações de propriedade industrial.

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Revista Científica da Escola Superior de Advocacia: Mediação e Conciliação – Ed. 23

Lidar com os meios consensuais implica em considerar diferenciados paradigmas de concepção e ação. Advogados que buscam atuar como eficientes gestores de conflitos e se engajam com comprometimento na autocomposição

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Só quem solicita conciliação tem prescrição interrompida em ação administrativa

A interrupção da prescrição das ações administrativas abertas pela Comissão de Valores Mobiliários em razão de um possível acordo só vale para quem manifesta esse interesse. Foi o que entendeu

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Vídeo – 20 Anos da Lei de Arbitragem e o VI SECMASC

Os 20 anos da Lei de Arbitragem comemorados no VI SECMASC. Nesta edição, Asdrubal Júnior conversa com Giordani Flenik, Presidente da FECEMA e organizadora do VI SECMASC - Seminário de

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Ao antecipar conciliação, novo CPC aplaca ânimos e estimula acordo

Ao promover a audiência de conciliação antes do réu apresentar sua contestação, o novo Código de Processo Civil cria uma condição mais favorável para que o litígio seja solucionado mais

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STJ autoriza mesclar no contrato cláusula de arbitragem e discussão judicial

É válida a cláusula compromissória que excepcione do juízo arbitral certas situações especiais a serem submetidas ao Poder Judiciário. Isso porque a Lei n. 9.307/1996 não exige, como condição de

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XII Conferência de Arbitragem Internacional do Rio de Janeiro

Em 10 de maio de 2016 acontecerá a XII Conferência de Arbitragem Internacional do Rio de Janeiro, este consagrado evento que ao longo de mais de uma década se consolidou

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Entra em vigor o novo Código de Processo Civil

O novo Código inaugura um novo paradigma no sistema processual brasileiro, em substituição ao velho Código Buzaid, de 1973 que não mais atendia as demandas massificadas e de grande complexidade,

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Renúncia tácita de cláusula compromissória em contrato de adesão

Nesta semana, a 4ª Turma do Superior Tribunal de Justiça se posicionou, de forma inédita, no julgamento de recurso especial que discutia a eficácia de cláusula compromissória inserida em contrato